Em 2007, assinalando os dez anos do Programa Rede de Bibliotecas Escolares, a Ministra da Educação anunciava publicamente em Espinho, num encontro com professores coordenadores de biblioteca, bibliotecários municipais e autarcas, que era intenção do Ministério instituir o cargo de professor bibliotecário nas escolas, intenção reiterada no seu depoimento para a Newsletter nº 1 da RBE, em Outubro de 2007, correspondendo a um desejo, de longa data, do Gabinete RBE.
(...)Desde então, a Rede de Bibliotecas Escolares, em articulação com outros serviços do Ministério, especificamente a Direcção Geral de Recursos Humanos, tem trabalhado no sentido de elaborar uma proposta legislativa que permita efectivamente tornar realidade esse desiderato, ter professores bibliotecários nas escolas. Este ano específico é adequado para esta alteração por se tratar de ano de concurso de colocação de professores, o qual originará várias mudanças nos quadros das escolas.
Chegou então finalmente o momento do grande passo em frente: a proposta encontra-se numa fase bastante adiantada e aguarda-se para breve a sua publicação.
A colocação de professores bibliotecários passará por dois momentos, a ocorrer em Junho de cada ano:
Num primeiro momento, o procedimento de colocação passará pela designação pelo director de docentes da escola/agrupamento que manifestem o seu interesse para o exercício do cargo, tendo em conta a experiência e a formação na área das bibliotecas escolares, equilibradamente ponderadas.
Num segundo momento, se se verificar a inexistência na escola / agrupamento de docentes que preencham os requisitos para as funções, será aberto um procedimento concursal externo que permitirá que docentes de outras escolas/agrupamentos sejam destacados para preencher esses lugares deixados em aberto.
O cargo terá a duração de quatro anos podendo ser renovado por acordo entre o director e o docente. Os destacamentos para o exercício das funções de professor bibliotecários, embora anuais, poderão ser igualmente renovados até ao limite de quatro anos, findos os quais o docente deverá regressar à sua escola.
Embora se exija formação específica na área das bibliotecas para o desempenho destas funções, não será exigida formação especializada, sendo admitidos professores com formação contínua. Porém, sendo fundamental o domínio de competências profissionais bastante específicas para um bom desempenho neste cargo, os professores bibliotecários deverão fazer formação nesta área durante o tempo em que desempenham as funções, sendo esta contabilizada para efeitos de avaliação.
Para mais informação ver: http://www.rbe.min-edu.pt/np4/416.html
Maria João Filipe - Gabinete da RBE
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